Um homem, 37, foi condenado a 45 anos de prisão por estupros continuados contra esposa e filha adolescente, na cidade de Itapaci. Os crimes começaram quando a menina ainda era criança e, no caso dela, duraram oito anos. As vítimas foram encaminhadas a programas sociais de apoio. A tramitação do processo durou apenas quatro meses. A denúncia por estupro de vulnerável e estupro foi oferecida em fevereiro e julgada procedente em junho, com o réu permanecendo preso desde então.

O réu confessou os crimes narrados na denúncia, embora sem detalhes adicionais. Diante da comprovação dos crimes e das características das condutas, a Justiça reconheceu o crime continuado, uma vez que ocorreram durante anos, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar. Também foi aplicada a regra do concurso material de crimes, de acordo com o artigo 69 do Código Penal, devido à presença de motivações autônomas e a prática de mais de duas condutas contra vítimas distintas.

Ao dosar a pena, o juiz Eduardo Guimarães de Morais considerou os argumentos do Ministério Público, destacando a busca por satisfação lasciva por parte do réu, evidenciada pelos atos libidinosos e conjunção carnal praticados contra a filha e a esposa, mediante violência e ameaça. O magistrado ressaltou que o vínculo sanguíneo entre o pai e a menina, a longa duração dos abusos desde a infância e o fato de viverem sob o mesmo teto tornam a conduta ainda mais repugnante e condenável.