Uma empresa responsável por uma obra de concretagem na Avenida T-10, com a T-15, no Setor Bueno, em Goiânia, foi autuada por bloquear a rua sem autorização. A autuação foi realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), que enviou agentes ao local após receber denúncias.

Os agentes solicitaram ao encarregado da obra a documentação necessária para o bloqueio, mas ele não conseguiu apresentar. Quatro autos de infração foram gerados contra a empresa terceirizada que executava o serviço. Os maquinários já foram retirados da via para restabelecer a normalidade do tráfego.

A Prefeitura de Goiânia destaca que para evitar situações semelhantes, é fundamental que os responsáveis por obras ou eventos que necessitem do fechamento de ruas sigam os procedimentos adequados. A SMM informa que os pedidos de fechamento podem ser realizados nas unidades Atende Fácil ou online pelo site da prefeitura. É importante que o pedido seja feito com pelo menos dez dias de antecedência.

Como solicitar o bloqueio da rua

Para solicitar o fechamento de uma via, siga o passo a passo:

1. Acesse o site da Prefeitura de Goiânia: www.goiania.go.gov.br.
2. Vá até o Portal do Contribuinte. Se você não tiver um cadastro, será necessário registrá-lo.
3. Acesse a seção “Serviços” e faça login.
4. Selecione “Processo eletrônico”.
5. Escolha “Processo eletrônico digital”.
6. Clique em “Fechamento de via”.

Ao realizar a solicitação, é imprescindível fornecer informações completas, como o endereço exato do fechamento, data, horário de início e término do evento, além de um telefone para contato. O solicitante também deve estar ciente da responsabilidade pela sinalização local, que deve seguir as normas estabelecidas pelo órgão competente.

Além disso, é importante lembrar que não é permitido fechar vias pertencentes ao sistema viário básico da cidade, onde circulam linhas de transporte coletivo. Para facilitar a análise e minimizar impactos na mobilidade urbana, a recomendação é indicar pelo menos três pontos possíveis para o fechamento.