O ex-apresentador do programa Alerta Nacional, Sikêra Jr., foi condenado à prisão após fazer declarações homofóbicas ao vivo em 2021. Durante a exibição de seu programa na TV, ele chamou a comunidade LGBTQIAPN+ de “raça desgraçada” e fez outras declarações ofensivas, incitando violência e preconceito. A sentença foi proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, no Amazonas, no dia 9 de abril de 2024, após um processo que durou mais de três anos.

Em suas falas, Sikêra Jr. afirmou sentir “nojo” de gays e os classificou como uma “raça do cão”, além de questionar “já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. Essas palavras geraram uma investigação criminal, com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciando o apresentador por crimes de homofobia, com base na Lei nº 7.716/1989, que pune discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou orientação sexual.

Apesar da condenação a dois anos de reclusão e 200 dias-multa, Sikêra Jr. poderá substituir o período de prisão por serviços comunitários e cumprimento da pena em regime aberto, com restrições durante o período noturno e dias de folga. A decisão foi vista como um reflexo da gravidade das palavras proferidas, que configuraram “discurso de ódio”, conforme argumentado pelo MP, que destacou a necessidade de punição para combater a discriminação e o estigma contra a comunidade LGBTQIAPN+.

Em sua defesa, Sikêra Jr. negou as acusações, alegando que suas declarações foram mal interpretadas e que ele estava apenas exercendo seu direito à liberdade de expressão ao criticar campanhas publicitárias que abordavam temas relacionados à diversidade sexual. Ele também apontou um suposto ataque sistemático por meio de um perfil nas redes sociais que o teria “cancelado”.

Além desta condenação, Sikêra Jr. enfrenta outro processo por homofobia, movido pela modelo transexual Viviany Beleboni, após ele comentar de forma pejorativa sobre sua atuação em um desfile LGBTQIAPN+. Nesse caso, ele foi inicialmente condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais, mas a decisão foi revista pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A sentença contra Sikêra Jr. reafirma o entendimento de que práticas de homofobia e transfobia não são protegidas pela liberdade de expressão, especialmente quando envolvem discurso de ódio, violando os direitos fundamentais da comunidade LGBTQIAPN+. O caso segue como um exemplo importante no combate à intolerância e ao preconceito no Brasil.