A concorrência visa garantir eficiência na prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada no município

A Prefeitura de Goiânia divulgou, nesta segunda-feira (30/10), o aviso de abertura de licitação — na modalidade de concorrência pública do tipo técnica e preço — para a contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada.

"A proposta foi construída a partir das contribuições do Tribunal de Contas do Município (TCM-GO) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) como um caminho para a melhoria nos serviços prestados à população", explica o prefeito Rogério, ao destacar que o certame está pautado nos princípios da transparência, economicidade e eficiência no serviço público. 

A concorrência pública n.º 002/2023, objeto do processo nº 22.18.000001530- 4, refere-se à prestação de serviços à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), com atendimento às sugestões técnicas de órgãos como TCM e MP, garantindo uma gestão do processo transparente e bem amparada legalmente. A coleta continua a ser executada pela Companhia de Urbanização (Comurg) até que a nova empresa seja contratada.

O valor total previsto é de até R$ 20,5 milhões por mês, conforme serviço medido. O contrato terá vigência de dois anos, para os serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada. O objetivo da licitação é de que haja um melhor serviço de coleta de lixo. A Comurg não tem condição de executar o trabalho. 

Segundo o presidente da Comurg, Alisson Borges, o órgão não dispõe das condições necessárias para fornecer todos os serviços de coleta de lixo em Goiânia, e a Prefeitura não possui os recursos financeiros nem a expertise necessária para realizar tal tarefa. “A mudança vai permitir que a Companhia se dedique à urbanização”, pontua. Quando a terceirização da limpeza for concluída, a Companhia poderá se dedicar exclusivamente à construção e manutenção de praças, ajardinamento, poda preventiva de árvores, dentre outras. 

"Com o edital publicado, caso não haja nenhum entrave no processo licitatório, os serviços devem começar a ser desenvolvidos pela empresa vencedora ainda no primeiro semestre do próximo ano", diz Denes Pereira, titular da Seinfra. 

*Gargalo*

Ao buscar a terceirização, o município prioriza corrigir gargalos na limpeza urbana que afetam a Capital desde os anos 1990. “A Comurg foi criada na década de 40 para urbanizar e não fazer limpeza, mas acabou incorporando esse serviço, que tem problemas históricos e, com a terceirização, a atual administração busca solução definitiva para a questão que não recebeu a devida atenção nas gestões anteriores, garantindo uma coleta contínua e eficiente, de uma vez por todas, aos goianienses”, aponta o prefeito.

Os caminhões da Comurg que operam na coleta de lixo já ultrapassaram a vida útil, o que prejudica o funcionamento regular na cidade. “Para manter o serviço em dia, no próximo dia 18 vamos realizar um pregão eletrônico para o aluguel de 30 caminhões novos, que ficarão em operação em conjunto com outros 16 da frota própria da Comurg até a conclusão da licitação de concorrência para uma nova empresa que prestará o serviço”, esclarece o prefeito Rogério. 

"Foi estabelecida a data de abertura desta Concorrência Pública, para o dia 29 de dezembro deste ano. A determinação do prefeito Rogério é resolver de forma cérele e transparente esta questão. Vale lembrar que Goiânia é uma das únicas capitais que ainda tem a limpeza e a gestão do lixo na administração pública", afirma Denes Pereira.

Os interessados em participar da licitação podem obter mais informações, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco - C, Térreo, Park Lozandes. Ou ainda pelo site www.goiania.go.gov.br, telefone: (62)3524-4048 ou e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br.