Uma idosa de 66 anos foi retirada de um ônibus do transporte público, em Planaltina de Goiás. Ela foi expulsa pelo motorista e por passageiros no último dia 30 de janeiro.

Em vídeo que o Goiás capital teve acesso, é possível ouvir o condutor do veículo pedindo para a mulher deixe o veículo. Ao fundo, uma passageira pede que alguém coloque as coisas dela do lado de fora

A idosa, a pensionista Vilma Alves Freire, diz que não vai descer. “Bora, moça. A senhora está atrasando a viagem de todo mundo aí.” E emenda em seguida: “Acabou a graça aqui, então. Bora, bora. Desce, então.”

Conforme o artigo 39 do Estatuto do Idoso, “aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”. Além disso, a legislação reserva “10% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas”.

Destaca-se, a idosa também tem o direito ao bilhete gratuito do transporte coletivo do Entorno do Distrito Federal. Ela mora em Planaltina, mas vende doces na rodoviária de Brasília, todos os dias.

O portal tentou contato com a mulher, mas não teve sucesso. Em entrevista, entretanto, ela disse que se sentiu humilhada. “Quando o motorista mandou eu descer, eu desci e o povo bateu palma para o motorista, porque eu desci.”

Ela informou que o condutor disse que somente cinco cadeiras seriam reservadas ao transporte gratuito de idosos. A legislação, contudo, prevê que se estas estiverem ocupadas, o maior de 65 anos poderá viajar em pé, desde que o ônibus não esteja em sua lotação.

É o que explica Maria Madalena Melo, presidente da Comissão Especial do Advogado Sênior e da Pessoa Idosa da OAB-GO. Ela observa que outro problema no caso é que faltou humanidade por parte, sobretudo, do motorista. “De imediato, ela deveria denunciar a situação à delegacia do idoso ou no Ministério Público, buscando reparação. Ela foi humilhada, assediada.”

De acordo com a advogada, a OAB se colocou à disposição para Vilma. Para ela, outra possibilidade simples para sanar a situação era que uma pessoa mais jovem oferecesse a cadeira para a idosa sentar.