O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançam hoje, em evento no Rio de Janeiro, a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Uma das medidas do programa envolve um investimento inicial de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios no desafogamento das demandas represadas.

O pacote foi aprovado no final de janeiro, durante reunião do Ministério da Saúde com membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Inicialmente, o programa ofertará R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões de procedimentos.

Os demais R$ 400 milhões serão repassados de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas, informa a pasta em nota. A nova política prevê ainda estratégias destinadas à garantia de equipes cirúrgicas completas nos hospitais e uma melhora no fluxo de atendimento dos pacientes.

Em uma segunda etapa, prevista para começar entre abril e junho de 2023, serão incluídos nos esforços os exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos, que estão na fila.

“Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz o ministério.