Tramita na Câmara Federal um projeto que institui o crime de misoginia. Proposto pela deputada Silvye Alves (União Brasil), o texto explica o termo como “discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão e afins, praticados contra mulheres por razões da condição de sexo feminino”. A pena prevista é de 2 a 5 anos e multa. Esta, contudo, pode ser aumenta se a conduta for praticada por duas ou mais pessoas, em locais públicos, por meio de redes sociais e mais.

Na justificativa, Silvye afirma que grupos misóginos tem utilizado os meios de comunicação para vender cursos e propagar o discurso de ódio e aversão ao gênero feminino. Além disso, cita que “o descompasso social entre homens e mulheres foi sobremaneira injusto e desequilibrado em desfavor das mulheres, permitindo a disseminação de uma cultura machista de inferiorização social durante séculos”.

Vale citar, o coach Thiago Schutz levantou este tipo de discussão na última semana, quando ameaçou de morte a atriz e humorista Lívia La Gatto. Ela recebeu mensagens do influenciador após viralizar uma paródia ironizando as ideias de grupos Redpill (comunidade responsável por pregar a submissão das mulheres para resgatar a masculinidade).

Irritado, Thiago enviou uma mensagem para Lívia para que ela apagasse o conteúdo. Caso contrário, seria “processo ou bala”. A mensagem foi exposta e ganhou destaque na imprensa.

Assim, Silvye afirma na justificativa do projeto que “diante da necessidade no avanço de normas legais que garantam o direito à igualdade e protejam as mulheres brasileiras, coibindo a crescente propagação da misoginia, sendo esta, uma questão de segurança pública, é urgente a tipificação e criminalização de condutas discriminatórias ou preconceituosas contra mulheres por razões da condição de sexo feminino”.