Considerada morta pelo Detran Goiás, uma mulher enfrenta uma batalha para obter sua carteira nacional de habilitação (CNH) em Goiás. Este é o caso da professora Kátia Cecília Soares, 36. O erro surgiu em 2013, quando Kátia registrou a morte de seu pai no cartório. No entanto, o nome dele foi associado ao CPF dela, o que a impede de obter o documento até hoje.

Apesar de ter regularizado a situação junto à Receita Federal, o problema persiste no sistema do Detran, impossibilitando a emissão de sua CNH. Mesmo após ser aprovada nas provas teórica e prática de uma autoescola, Kátia descobriu que o sistema ainda a considerava morta, o que inviabilizou a finalização do processo de habilitação. A professora tenta resolver a situação desde 2022.

Batalha para obter CNH: Mulher ‘morta’ para o Detran-GO já teve prejuízo superior a R$ 18 mil

Em sua busca por justiça, Kátia acionou o cartório que emitiu a certidão de óbito do pai, mas a decisão judicial determinou que o erro não era de responsabilidade da repartição. Como resultado, além de não ter solucionado o problema, ela foi condenada a pagar R$ 18 mil em custas processuais.

O advogado de Kátia, segue buscando soluções para o caso, mas o impasse continua. Kátia relata o desgaste emocional e financeiro que a situação tem gerado, destacando a sensação de impotência diante de um sistema que parece não ter soluções rápidas para um erro que não foi causado por ela.

Nota do Detran-GO

O Detran-GO esclareceu que o procedimento correto em casos como o de Kátia é a regularização da situação junto ao cartório, a fim de retirar a certidão negativa de óbito. O órgão trabalha de forma interligada à Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais. O Detran destacou ainda que Kátia teve negado um pedido de indenização por danos morais contra o órgão, já que o Judiciário entendeu que o equívoco não partiu do sistema do Detran-GO. O órgão afirmou também que já entrou em contato com o cartório responsável, e a emissão da CNH ocorrerá assim que os dados forem corrigidos no sistema.