O governo recém-empossado do presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (17) que deixou de ser signatário chamada Declaração do Consenso de Genebra, espécie de libelo multilateral contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais.

O Itamaraty justificou a decisão afirmando que o texto “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria”.

O Brasil havia aderido ao documento em outubro de 2020, numa cerimônia na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se fez representar pelos então ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), expoentes da propalada ala ideológica da gestão.

Os Estados Unidos, à época com Donald Trump na Presidência, copatrocinaram a declaração, ratificada por governos ultraconservadores como Egito, Hungria, Indonésia e Uganda. Quando da posse de Joe Biden, porém, já tinham deixado de referendar o texto e representar sua liderança.